A presente Política contém as regras aplicáveis à recolha e ao tratamento de dados pessoais por parte da Fundação Maria do Carmo Fernandes, nomeadamente, do seu site https://www.fmcf.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos, mas não substituí-los. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à Fundação Maria do Carmo Fernandes os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:

• É maior de idade;
• Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.

a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento de dados
Fundação Maria do Carmo Fernandes, com sede na Rua da Eiras nº 1, 2655-268 Ericeira com fundo social 382 313,62 € e registada a 24/09/2010 na Direcção Geral da Segurança Social sob o número 9/10, a fls. 20 e 20 verso, do livro número 7 das Fundações de Solidariedade Social, sob o número de matrícula e pessoa colectiva 505366940.

Contactos: geral@fmcf.pt

1. b) Propriedade Intelectual

Os conteúdos deste sítio web, ou seja, toda a informação disponível, nomeadamente, texto, logótipos, ícones, imagens, gráficos, vídeos, sons e fotografias são propriedade da Fundação Maria do Carmo Fernandes, exceptuando-se fontes expressamente indicadas. Os conteúdos encontram-se protegidos pelos direitos de autor, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia. A reprodução e distribuição, total ou parcial, de qualquer material contido neste website, incluindo o seu enquadramento, meios análogos de reprodução e armazenamento digital são expressamente proibidos na ausência de autorização por escrito da presente empresa. A esta condição excluem-se as exceções permitidas por lei. Caso haja material que tenha sido publicado de forma não intencional e que esteja sujeita a direitos de autor, ou em violação da lei, pedimos aos respetivos utilizadores que o comuniquem à Fundação Maria do Carmo Fernandes para assim ser imediatamente removido. Para tal, entre em contacto para geral@fmcf.pt , ou por correio, para Rua da Eiras nº 1, 2655-268 Ericeira.

As informações contidas nesse mesmo website podem conter imprecisões técnicas, omissões ou erros tipográficos, podendo, portanto, estar sujeitas a alterações ou a atualizações sem aviso prévio. À mesma reserva-se o direito de fazer alterações e/ou melhorias sem aviso prévio a estes conteúdos, bem como aos serviços/produtos descritos neste website.

1. c) Finalidade da recolha de dados pessoais

A Fundação Maria do Carmo Fernandes presta serviços na área social . Para tal, esta necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

Exemplos:

• Enviar ao Cliente informação de marketing, incluindo o envio de newsletter a quem a tenha solicitado, desde que este tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização das suas coordenadas para essa finalidade;
• Contactar o Utilizador que tenha preenchido e enviado um formulário, desde que o mesmo tenha dado o seu consentimento para ser contactado;

• Elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Fundação Maria do Carmo Fernandes poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores.
• Os dados pessoais recolhidos são necessários nos processos de encomenda e de entrega da mercadoria.

1. d) Dados que serão recolhidos

A Fundação Maria do Carmo Fernandes recolherá nome, site do utilizador, país de residência, email, telefone e ocupação, através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é de preenchimento obrigatório. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação e/ou na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados, consoante aplicável.

Recolha de dados em rede aberta: alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança, existindo o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais, quando usar a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, a utilização de firewall, antivírus atualizados, entre outros. A Fundação Maria do Carmo Fernandes manterá os dados apenas enquanto se mantiver o fim a que se destinam, entendido como até um ano após o fim da relação contratual e dez anos relativamente aos dados de facturação para efeitos fiscais. Não obstante, a mesma poderá ter de reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

1. e) Outro 

1. f) Direito de acesso e direito de retificação e portabilidade dos seus dados pessoais

• O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação, de portabilidade e de eliminação, a qualquer momento, dos seus dados pessoais.
• O titular dos dados poderá recusar a utilização das suas coordenadas para efeitos de recebimento de materiais de marketing da Fundação Maria do Carmo Fernandes (alínea f).
• O titular dos dados pode exercer qualquer um destes direitos por escrito, através do seguinte email: geral@fmcf.pt ; ou por carta, enviada para o nosso escritório situado na Rua da Eiras nº 1, 2655-268 Ericeira.

• g) Transferência de dados para fora da União Europeia

Os dados recolhidos pelo website não são transferidos para fora da União Europeia, excetuando-se se o utilizador estiver fora da União Europeia. Alguns processadores de dados terceiros não operam na União Europeia, sendo necessária a leitura das suas políticas de privacidade (alínea n).

1. h) Utilização internacional

Se o Utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados num servidor localizado na União Europeia, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.

1. I) Hiperligações (Links)

O site da Fundação Maria do Carmo Fernandes contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos (sites). A Fundação Maria do Carmo Fernandes não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios eletrónicos. Recomenda-se aos utilizadores do site da Fundação Maria do Carmo Fernandes que, quando acederem a outros sítios eletrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao site da Fundação Maria do Carmo Fernandes.

J) Rastreamento de visitas ao site

O site da Fundação Maria do Carmo Fernandes usa o Google Analytics (GA) para rastrear a interação do Utilizador no site. A informação recolhida é usada para determinar o número de utilizadores que acedem ao site. A Fundação Maria do Carmo Fernandes utiliza essa informação para melhor entender como os utilizadores encontraram e utilizam as páginas web.
O GA recolhe informações relativamente à localização geográfica, dispositivo, navegador da internet e sistema operativo, contudo, nenhuma informação identifica pessoalmente o Utilizador. O GA também recolhe o endereço IP para identificar pessoalmente o utilizador, mas a Google não concede o acesso a essa informação. A Fundação Maria do Carmo Fernandes considera a Google como sendo um processador de dados terceiro.

O GA usa cookies. Detalhes sobre a forma como estes são processados podem ser encontrados no guia do desenvolvedor da Google.

Desativar os cookies no navegador de internet irá impedir o Google de rastrear qualquer parte da visita às páginas dentro deste site.

l) Segurança dos dados
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através de SSL (Security Sockets Layer).

Graças ao protocolo SSL, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de interceção de dados durante a comunicação é completamente anulado.
Se tiver alguma questão a colocar sobre a segurança e privacidade que a Fundação Maria do Carmo Fernandes lhe garante, entre em contacto para geral@fmcf.pt , ou por correio, para Rua da Eiras nº 1, 2655-268 Ericeira.

1. m) Processadores de dados terceiros

A Fundação Maria do Carmo Fernandes conta com um número de entidades terceiras para processar informações pessoais. As entidades foram escolhidas cuidadosamente.

• Google (Política de privacidade)
• Gravatar (Política de privacidade em inglês) (se aplicável)

1. n) Contactos

O Responsável pelo Tratamento deste website é a Fundação Maria do Carmo Fernandes e o mesmo pode ser contatado através do endereço postal Rua da Eiras nº 1, 2655-268 Ericeira ou, em alternativa pelo email, geral@fmcf.pt

O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado através do endereço postal do Responsável pelo Tratamento ou em alternativa através do email geral@fmcf.pt.

Se acredita que a Fundação Maria do Carmo Fernandes, não aderiu a esta declaração, tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contato connosco em https://www.fmcf.pt. Responderemos a perguntas no prazo de 30 dias. 

1. o) Alterações a este comunicado de privacidade

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 10 de maio de 2022.